POLÍTICA DE PRIVACIDADE
COLETA E USO DE DADOS
SÍTIO ELETRÔNICO – EMPÓRIO GÊNOVA
Para os fins deste documento, considera-se:
- Usuário(s): pessoa natural ou jurídica que consome ou visita os produtos anunciados no site do Empório Gênova (“SITE”);
- Dispositivos: quaisquer aparelhos (smartphones, computadores, notebook, etc) que possibilitem, ao usuário, acessar a internet.
- Dados cadastrais: informações que identificam e qualificam a pessoa, que são de interesse público por trazer segurança para as relações, como o nome, RG, CPF, endereço, estado civil, profissão, data de nascimento, etc;
- Dados pessoais: quaisquer informações que permitam, de forma direta ou indireta, identificar uma pessoa natural;
- Dados anônimos: informações que não permitem identificar a pessoa titular do dado.
- Consentimento: anuência, autorização livre e espontânea, para que haja a coleta e utilização dos seus dados, exclusivamente para as finalidades descritas neste documento.
- Cookies: são arquivos salvos nos navegadores e transmitidos ao servidor, para facilitar a identificação de cada Usuário e a respectiva “rotina virtual”, contribuindo, principalmente, para que as experiências dos Usuários no site sejam mais personalizadas e assertivas. Exemplo: armazenamento de dados de login, dos produtos mais pesquisados e etc.
- IP: é o protocolo que identifica, localiza e possibilita a conexão de todos os computadores que navegam na Internet.
O Empório Gênova Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 08.055.742/0001-26, localizada à Rua da Cantareira, nº 306, Rua A, Box 17 – Centro, CEP 01024-000, São Paulo/SP, é responsável e totalmente comprometida com a transparência e utilização restrita dos dados de seus clientes/usuários, razão pela qual dispõe, abaixo, de forma simples e clara, todas as informações pessoais que serão coletadas, utilizadas, compartilhadas e armazenadas, bem como a finalidade do tratamento de cada informação obtida, tudo de acordo com a legislação brasileira vigente.
1 – Consentimento 1
Você, ao entrar e/ou se cadastrar em nosso site, nos autoriza, de forma livre e espontânea, a coletar, utilizar, armazenar e compartilhar seus dados pessoais, de acordo com os limites e as finalidades a seguir expostos.
2 – Dados coletados, utilizados, compartilhados e armazenados
- Informações cadastrais como o nome, sexo, RG, CPF, email e endereço, fornecidas exclusivamente pelos usuários quando da realização de seu cadastro ou assinatura da newsletter do Empório Gênova;
- Informações de pagamento como os dados de cartão de crédito, quando da finalização de determinada compra online;
- Cookies de nosso site e/ou aplicativo;
- Dados de identificação de dispositivos eletrônicos;
- Endereço de IP.
Sendo que a qualquer momento você pode optar por desabilitar, nas configurações de seu navegador, a coleta automática dos cookies, da identificação do dispositivo eletrônico e do endereço de IP. Ressaltamos que estas alterações poderão impactar no desempenho de nosso site e, consequentemente, em sua experiência online conosco.
3 – Finalidade da coleta
- Trazer mais segurança para a relação entre o usuário e fornecedor;
- Análise do perfil do Usuário para melhor atendê-lo, oferecendo uma experiência de navegação no site e/ou aplicativo mais personalizada, compatível com seus interesses e necessidades.
- Análise estatística, com a utilização dados anonimizados2 para otimizar a forma de comunicação com o público e usuários do site e/ou aplicativo.
- Promover ações de marketing exclusivas de nosso site e produtos, com o envio de e-mails, SMS ou whatsapp, incluindo, mas não se limitando, a ofertas.
- Entrar em contato via email, telefone ou celular para tratar de algo relacionado ao pedido ou à entrega e, no pós-venda, para eventual pesquisa de satisfação.
4 – Compartilhamento de dados
Ocorrerá o compartilhamento de seus dados com empresas parceiras, dentre elas o Facebook, Google e DZH Marketing Promoção de Vendas, que realizarão atribuições como a (i) manutenção do site do Empório Gênova (ii) ações de publicidade e marketing exclusivas para os produtos e serviços oferecidos no site e aplicativo do Empório Gênova e (iii) análises estatísticas para análise do perfil do consumidor/usuário, a fim de realizar campanhas de marketing mais direcionadas aos seus interesses.
Para saber como cada um de nossos parceiros cuida dos dados a que têm acesso, importante acessar os respectivos sites e suas políticas de privacidade. Lembrando que sempre exigimos deles o mesmo nível de cuidado com os dados pessoais que temos, bem como aquele que a legislação exige.
5 – Prazo de armazenamento dos dados
Em regra, enquanto o consentimento do titular do dado não for revogado. Porém, após a solicitação da exclusão dos dados, estes ficarão armazenados com a finalidade exclusiva de cumprimento do dever legal, nos termos do art. 16, inciso I, da Lei 13.709/20183, pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, pois este é o período correspondente para a propositura de eventual ação judicial.
6 – Cancelamento do consentimento, acesso e correção dos dados pessoais
Poderão ser solicitados a qualquer momento.
Para o cancelamento da assinatura à newsletter, basta clicar no botão de “opt-out” ou ”cancelamento de assinatura” no final do email marketing que você recebeu.
Já para o cancelamento do consentimento, acesso ou correção dos demais dados cadastrais ou quaisquer outras dúvidas relacionadas aos seus dados, a solicitação sempre deverá ser feita por escrito, por email, enviado ao seguinte endereço eletrônico: genovacommerce@gmail.com ou por carta, enviada à Rua da Cantareira, 306, Complemento: Rua A, Box 17 – Centro, CEP 03370-010, São Paulo/SP.
O prazo médio para exclusão definitiva de seus dados de nossa base, a partir do requerimento, é de até 2 (dois) dias úteis e, de resposta às demais dúvidas, em até 4 (quatro) dias úteis, a depender da complexidade do assunto.
Ressalta-se que o cancelamento do consentimento é um dos diretos garantidos por lei4 ao titular do dado, porém, há casos em que o tratamento do dado continua a ser autorizado por lei quando, por exemplo, necessário para o cumprimento de um dever legal, contratual ou regulatório ou quando houver legítimo interesse da Empresa.
Assim, o Empório Gênova se compromete a sempre manter a transparência e informar de maneira clara e objetiva a possibilidade ou não de atendimento a sua solicitação quanto à exclusão de seus dados de nosso banco de dados, de acordo com a legislação brasileira.
7 – Conta logon e Senha
Seu acesso à conta logon e senha são de uso pessoal e intransferível, sendo o Usuário responsável por geri-la e não a fornecer a terceiros em hipótese alguma.
8 – Segurança do site
Todas as atividades realizadas no site são protegidas pelo processo de criptografia, por meio do protocolo de segurança Secure Socket Layers (SSL), que autentica o site e garante a integridade e confidencialidade dos dados durante as respectivas transmissões.
9 – Alterações da Política de Privacidade
Podem ocorrer a qualquer momento para (i) adequações legais, (ii) inclusão de previsões relacionadas a novos serviços e/ou produtos; (iii) alterações do site, da forma de captação e finalidade do uso dos dados, da segurança, dos canais de atendimento, dentre outros.
Caso você não esteja de acordo com as alterações eventualmente realizadas na política de privacidade, poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de seu cadastro.
1 – De acordo com o artigo 5º, inciso XII, da Lei geral de proteção de dados pessoais, disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm> o consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
2 – O inciso III, do mesmo artigo e Lei citados na ref. 1, define o dado anonimizado como o dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
3 – Art. 16. Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades: I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
4 – Vide artigo 18 e seguintes da Lei 13.709/18 disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm>.